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Redação Dissertativa


COMO DESONERAR A FOLHA

Fonte: O Estado de S. Paulo


Dependendo da maneira como o governo cumprirá a promessa, feita durante a campanha eleitoral de Dilma Rousseff, de cortar os tributos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas, poderão ganhar muito os trabalhadores, as empresas e o setor produtivo em geral. A questão central está em saber como será compensada a perda de arrecadação, sobretudo da Previdência Social, cujo déficit, sem a devida compensação, passaria a crescer ainda mais depressa.

Há algum tempo, ministros do governo Lula que continuam integrando o atual anunciaram que uma das primeiras providências da gestão Dilma seria a apresentação de propostas de reformas específicas, mas com grande poder de melhorar o desempenho da economia e aumentar a competitividade do produto brasileiro, entre as quais a desoneração da folha de pessoal. De acordo com o noticiário recente, o governo está elaborando uma proposta de redução da contribuição previdenciária devida pelas empresas, que atualmente representa 20% do total da folha, e a eliminação do salário-educação, de 2,5% sobre os salários.

Obviamente, a redução da tributação sobre a folha tem amplo apoio no meio empresarial. Sindicalistas conscientes também a apoiam, com a ressalva de que a desoneração não pode resultar em perda de renda ou de direitos para o trabalhador. São vários os efeitos positivos para empregados e empregadores que poderá ter a medida em estudo pelo governo.

Quanto menor a tributação sobre os salários, maior o estímulo à contratação formal de trabalhadores pelas empresas. Estas ficam menos sujeitas a multas e outras punições por descumprimento da legislação e os empregados têm assegurados os benefícios trabalhistas previstos em lei. Menor custo da folha significa menor custo operacional para as empresas, que, desse modo, se tornam mais competitivas.

Em novembro, o ministro Paulo Bernardo disse ao Estado que a desoneração da folha de salários poderia compensar a perda de competitividade decorrente da valorização do real. Bernardo disse também que essa seria uma das primeiras providências do governo Dilma, que, para acelerar a elaboração da proposta, aproveitaria estudos existentes no Ministério da Fazenda.

Trata-se, de fato, de uma ideia que chegou a ser examinada pelo governo Lula, que foi abandonada porque, como justificou Bernardo ao Estado, "o processo político truncou a capacidade de diálogo entre governo e oposição". O início do governo Dilma seria a ocasião mais adequada para, finalmente, fazer andar essa proposta.

O governo pretende enviar o projeto ao Congresso em fevereiro, logo após o início dos trabalhos legislativos, mas a proposta ainda não está concluída. O ponto principal é a redução da contribuição previdenciária das empresas, mas ainda se discute quanto e em que ritmo a alíquota será cortada. No governo Lula, a proposta era de redução de 6 pontos porcentuais. O corte em discussão no governo Dilma é de até 10 pontos porcentuais, num prazo que pode chegar a seis anos.

Qualquer que seja o corte pelo qual se opte, é indispensável que o governo defina as formas de compensação para a Previdência Social. Mas, sobre isso, não há qualquer informação.

Para os contribuintes, a melhor solução, como propõe o economista Raul Velloso, seria a cobertura pelo Tesouro da perda estimada da receita previdenciária. Para isso, o governo teria de cortar outras despesas em valor igual à transferência para a Previdência. É muito pouco provável, no entanto, que um governo que herdou um sério problema financeiro e terá de fazer outros cortes para cumprir as metas fiscais concorde em reduzir ainda mais seus gastos.

Outra solução seria retirar das contas previdenciárias a aposentadoria rural, que seria contabilizada como benefício social ou outra forma de transferência de renda, de responsabilidade direta do Tesouro Nacional, não da Previdência.

A pior solução seria criar um novo tributo, como propõem alguns dirigentes sindicais.

Fim

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Redação dissertativa 277: Tema: economia.Tópicos: corte de tributos, desempenho da economia, aumento da competitividade do produto brasileiro, redução da contribuição previdenciária.