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Redação Dissertativa


TRIBUTOS: PIORA A CADA ANO

Fonte: Gazeta do Povo


'Por quem os sinos dobram?' é a clássica pergunta do romancista Ernest Hemingway. Dobram por ti, caro contribuinte! Os brasileiros trabalham até o dia 28 de maio exclusivamente para cumprir suas obrigações tributárias com os fiscos federais, estaduais e municipais. São 148 dias em um ano, o que representa quase o dobro do que trabalhávamos na década de 70 para as mesmas obrigações. Esses cálculos são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

A carga de impostos, taxas e contribuições, no Brasil, saltou de 25,1% para 36,46% do PIB, nos últimos 18 anos, governados por Itamar, FHC e Lula. Assim, independentemente do espectro ideológico, suportar o ímpeto arrecadatório dos governantes é uma triste sina dos brasileiros. O consultor americano Walt Rostow complementa bem essa ideia, ao destacar que 'só não podemos escapar da morte e dos impostos. E só a primeira não dá para piorar.'

A indignação fica ainda maior ao se somar cerca de dois meses de labor aos já mencionados 148 dias, quando nós, estoicos cidadãos, contratamos serviços privados nas áreas de saúde, educação, previdência, segurança e rodovias. Resumo da ópera-bufa: trabalhamos 57% do ano para fazer frente às obrigações fiscais, para suprir a ineficência do Estado em serviços essenciais e para arcar com a burocracia e a corrupção.

Li alhures que uma família de classe média gasta cerca de 9% de sua renda em segurança e apólices. A previdência privada é quase uma necessidade. Quantos impostos estão embutidos num boleto de um plano de saúde ou de uma escola privada?

A maioria dos países não aplica tributo algum sobre a escola particular, porque, inteligentemente, esses países entendem que o aluno está desonerando o Estado de uma obrigação. No Brasil, o pai é duplamente penalizado, pois dispõe de poucas escolas públicas de qualidade e quando coloca o filho numa escola particular não filantrópica um terço do boleto vai para o governo.

Em vez de se pagar R$ 600 de mensalidade escolar, poder-se-ia desembolsar R$ 400 com a mesma qualidade de ensino. E o agravante é que muito pouco do valor da anuidade pode ser abatido no Imposto de Renda. Ademais, não são dedutíveis as despesas com livros, uniformes ou cursos extras como idiomas.

Em nossa gradação, talvez nada seja pior que o baixo retorno dos impostos pagos. O Brasil tem imensas carências sociais e minorá-las se faz necessário. Porém, causa indignação quando nos comparamos com países com menor carga tributária em relação ao PIB, os quais, reconhecidamente, oferecem à população serviços públicos mais eficientes. Exemplos: Brasil, 36,4%; Reino Unido, 36,1%; Alemanha, 34,6%; Canadá, 33%; Coreia do Sul, 24,6%; Chile, 19,2%.

Corroborando o axioma de que a piora é possível, abordemos a elevação das despesas governamentais. Desde 2004, elas vêm aumentando em 9% ao ano, muito acima das possibilidades reais da economia, o que, por decorrência, compromete o crescimento sustentado. A nossa dívida interna de 2003 para cá elevou-se de R$ 1,16 trilhão para R$ 2 trilhões.

Quando as entidades de classe, a sociedade civil e a mídia se mobilizam e cobram dos candidatos, produzem uma força extraordinária e temida. Há ações recentes e modelares: a lei do Ficha Limpa, as investigações na Assembleia Legislativa do Paraná, as punições no Distrito Federal.

Estamos no início de uma campanha eleitoral para os cargos majoritários. Esses detentores, com a força e o apoio de um início de mandato, poderão modificar a legislação fiscal e tributária vigente, desonerando parte dos encargos sobre os salários e sobre o consumo de bens e serviços essenciais. É um desafio necessário: 'A estrutura tributária é injusta, ineficiente e irracional'. Frase de um oposicionista do governo? Não! Frase de Guido Mantega, ao assumir o Ministério da Fazenda.

Fim

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Redação dissertativa 91: Tema: imposto.Tópicos: redação dissertativa pronta, tributos, impostos, contribuinte, obrigações tributárias com os fiscos federais, estaduais e municipais, carga de impostos, taxas e contribuições, obrigações fiscais.