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Redação Dissertativa


UM VETO SENSATO

Fonte: Gazeta do Povo


Após uma clara medida eleitoreira em um ano de eleições majoritárias, em que a Câmara dos Deputados e dois terços do Senado serão renovados, o presidente Lula, felizmente, parece que não vai se deixar levar pelas pressões dos sindicalistas nem da oposição e vai vetar o fim do fator previdenciário. Os parlamentares das duas Casas Legislativas, de olho na reeleição, votaram neste mês o fim do cálculo da aposentadoria e o aumento de 7,7% aos aposentados.

Tentando amealhar votos dos trabalhadores inativos e também daquelas pessoas que ainda não pararam de trabalhar pelo fato de não poderem receber vencimentos integrais justamente pela existência do fator previdenciário, os congressistas não levaram em conta a saúde dos cofres públicos. Mais: quiseram se aproveitar do ano eleitoral e deixar o rombo para que o próximo chefe do Poder Executivo tenha de lidar com o problema.

De acordo com ministros do governo, o presidente Lula já decidiu que irá vetar o fim do fator, fórmula que combina a idade do trabalhador ao se aposentar com o tempo de contribuição à Previdência e que também leva em conta a expectativa de vida dos brasileiros estimada pelo IBGE.

Lula, agora que está à frente do governo, sentiu a dificuldade de manter as contas públicas equilibradas e está convencido de que o fator previdenciário não pode acabar. Vale lembrar que o petista foi um ferrenho opositor da criação desse cálculo, em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Desde que foi criado, o fator previdenciário gerou uma economia estimada por diferentes fontes do governo entre R$ 15 bilhões e R$ 40 bilhões. Na época muitos dos congressistas que agora votaram contra o cálculo foram fervorosamente a favor, tendo em vista a iminente possibilidade de quebra da Previdência Social.

Se o fator ainda não é a solução mais adequada para acabar com o rombo previdenciário brasileiro, ele já deu clara demonstração de que tem contribuído para postergar a fa­­lência total do sistema. Em 2008, o déficit fe­­chou em R$ 40 bilhões e pela primeira vez desde 1995 o rombo não foi maior que no ano anterior. Sem isso, o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, as aposentadorias proporcionais às contribuições feitas pelo trabalhador, acabaria.

É importante ressaltar aqui que não estamos questionando o mérito do direito dos aposentados a receber uma remuneração digna e justa por todos os anos que contribuíram para a Previdência. A questão é como fazer isso sem quebrar os cofres públicos, cujo passivo au­­menta mês a mês.

O sistema previdenciário brasileiro conta hoje com cerca de 25 milhões de segurados, mais de 21 milhões de aposentados e pensionistas e envolve perto de 4 milhões de empresas. Essa estrutura gigantesca está assentada numa história de muitos infortúnios, com prejuízos ao mesmo tempo para os segurados que pagaram suas contribuições sociais durante muitos anos e para os cofres públicos, que vêm sendo obrigados a cobrir todos os rombos de medidas como essa dos nossos congressistas.

Agora nos resta esperar e torcer para que o presidente Lula cumpra o que seus ministros estão prometendo. Mais do que isso. Não basta apenas vetar o fator previdenciário, cujo fim, segundo especialistas na área ouvidos pela Gazeta do Povo, estimularia as pessoas a pararem de trabalhar precocemente. Mas também é preciso estudar medidas alternativas para que a Previdência Social brasileira saia desse buraco em que foi jogada por uma sequência de governantes irresponsáveis, que ao longo dos anos sempre foram deixando para que o próximo governo resolvesse.

Fim

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Redação dissertativa 92: Tema: aposentado.Tópicos: redação dissertativa pronta, ano de eleições, votos, contribuição à Previdência, contas públicas, fator previdenciário, rombo previdenciário, direito dos aposentados, sistema previdenciário brasileiro, Previdência Social.