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Redação Dissertativa


ROBIN HOOD E OS TRIBUTOS NO BRASIL

Fonte: Zero Hora, Sérgio Borja


Quando assistimos ao filme Robin Hood, personagem representado pelo ator neozelandês Russel Crowe, na nova versão de Ridley Scott, sentimos e vivenciamos o mesmo tipo de indignação dos ingleses do século 12. A saga narra a volta de Ricardo Coração de Leão, das Cruzadas, para uma Inglaterra empobrecida pelas guerras e pelo mau governo de seu irmão, João Sem Terra. Navegamos, na película, entre a lenda e a realidade histórica. A lenda deixa seu legado esteado no imaginário heroico, descrito séculos mais tarde pelo filósofo Hegel no seu conceito mítico de herói do povo.

A realidade colhe na história o legado da Magna Cartha Libertatum concedida por João Sem Terra aos barões em 1215, nas margens do Runnymede, riacho afluente do Tâmisa. Ali, pela primeira vez na história da humanidade, traçou-se o esboço de uma protoconstituição, avoenga de todas as Constituições atuais dos povos civilizados. Na luta entre o absolutismo, representado pelo poder do rei, e a sociedade civil, representada pelos barões e cavaleiros do reino, que o jurista Carl Schmitt nominou mais tarde de luta do homem contra o Estado, entre outros direitos, pela primeira vez na história ocidental, limitava-se o poder de tributar do monarca, criando-se inclusive um princípio de legalidade tributária. Os impostos, a partir desse marco legislativo, deveriam ter validade a partir da consulta aos representantes do povo. Quem estuda a história do Direito constitucional sabe que a exação fiscal do Estado contra a cidadania é a fonte principal de injustiças que geraram as várias reações históricas, na forma de revoluções, que causaram as lutas de independência, secessão e sedições constitucionalistas. Assim foi também na independência dos EUA, na revolução francesa, na Inconfidência Mineira, que lutava contra a derrama de impostos, na Revolução Farroupilha e tantas outras sagas heróicas dos povos contra seus opressores e tiranos.

Terminada a película, ainda sob o impacto de suas lutas fragorosas e suas imagens, caímos literalmente do sonho e da lenda diretamente para a realidade brasileira. No Brasil de hoje, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a cidadania consome 40,5% de seu rendimento bruto para pagar impostos. São cinco meses de vida da cidadania, em cada ano, que são utilizados em trabalho só para pagar impostos e taxas federais, estaduais e municipais. O brasileiro, literalmente, está asfixiado e afogado em tributos. O pior nisto tudo é que não temos Robin Hoods para lutar por nossa causa. Cada vez mais Xerifes de Nottinghan e Joões Sem Terra com suas sedes e fomes pantagruélicas investem mais contra o bolso da cidadania. No Dia da Liberdade de Impostos, deveríamos clamar para que os impostos fossem justos e razoáveis. Todos nós sabemos, e a história dá seu testemunho veraz, que, permanecendo como está, aumentando cada vez mais, a carga tributária levará a panela de pressão a explodir. Assim, num passe de mágica, da nuvem imensa que surgir desta explosão, sairá o nosso herói neo-hegeliano. Seu nome, não importa um nome. Importa é que virá! Poderá ser Tiradentes, Bento Gonçalves ou até Robin Hood, não sabemos... mas que virá... um dia... virá!

Fim

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Redação dissertativa 98: Tema: política fiscal.Tópicos: redação dissertativa pronta, tributos, impostos, legalidade tributária, cidadania.