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Sucessão uma decisão difícil e necessária

Redação dissertativa pronta sobre: sucessão inter vivos, sucessão testamentária, testamento, herdeiros.

Sucessão é uma palavra que vem do latim successio, derivado de succedere que quer dizer estar no lugar de alguém, ou seja , substituir. Pode ocorrer a sucessão inter vivos quando fazermos uma compra e venda, uma doação, ou ainda, causa mortis na sucessão legítima e testamentária.

Sabe-se que este tema é algo importante e que devemos realizar em vida, ou seja, o planejamento sucessório pode garantir o patrimônio de muitas pessoas que estão ao nosso lado, e por exemplo, dar continuidade de uma empresa familiar.

As dúvidas sobre direito das sucessões são muitas, mas o receio de falar sobre o tema nos impede de fazer estas questões para um advogado sucessório, ou seja: Devo ou não fazer um testamento? O testamento pode ter disposições não patrimoniais? Quais são os tipos de testamentos, como fazer o testamento público? Quem pode fazer um testamento? O testamento pode ser modificado ou revogado a qualquer tempo? O testador pode deixar todos seus bens em testamento? O testador pode escolher o bem que quer deixar em testamento e os que irá ficar para os herdeiros necessários? Quando fizemos testamento podemos fazer inventário extrajudicial? Posso deixar um testamento para meu cachorro que foi meu único amigo em vida? O testamento vital pode ser considerado um verdadeiro testamento ou um contrato de diretivas de última vontade do desejo do paciente terminal?

O testamento, se realizado, pode ser modificado pelo testador a qualquer momento, desde que este, tenha capacidade mental e mais de 16 anos, portanto o testamento é essencialmente revogável e pode conter questões patrimoniais e não patrimoniais, visto que o art. 1.857 § 2º do CC aponta para a incidência de validade das disposições testamentárias de caráter não patrimoniais, porém quando se tratar de reconhecimento de paternidade, um direito irrevogável, a própria lei determinou uma exceção (art. 1.609 III do CCB), restando as demais cláusulas e disposições revogáveis . Assim, o testamento pode ser revogado posteriormente a qualquer tempo, mas a cláusula referente ao reconhecimento de paternidade não.

Pode ser beneficiário de testamento qualquer pessoa viva, não impedida por lei, ou prole eventual, porém deve ser respeitado os direitos dos herdeiros necessários que são descendentes, ascendentes e cônjuges, nesta ordem.

A última vontade do testador pode ser garantida por dois tipos de instrumentos que chamamos de testamento (público, cerrado ou particular) ou codicilo, sendo este último, um escrito simples realizado pelo falecido, datado e assinado por ele, onde define sua última vontade em relação aos bens de pequena monta, joias, coleções, bem como pode deixar outras providências com relação ao seu enterro.

Atualmente, as ferramentas virtuais como o facebook e os e-mail (s) criaram novos direitos sucessórios, desta forma, acredito que estes direitos que chamamos de bens virtuais sucessórios serão tratados pelo Poder Judiciário com prioridade, pois aos herdeiros necessários devem ser garantidos o livre acesso ao patrimônio virtual do falecido, tais como fotos, e-mail, programas, projetos, entre outros ...


Fonte: http://www.diariodamanha.com - Thaise Grazziotin