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NOVA VISÃO SOBRE AS DROGAS

Redação dissertativa pronta sobre: drogas, consumo e tráfico de drogas, usuário de droga, descriminalização do porte de maconha.

É indiscutível, sob qualquer ponto de vista, que as drogas devem ser combatidas como causadoras de flagelos pessoais e coletivos. Mas é preciso que se admita que o enfrentamento da questão merece novas abordagens, entre as quais a da diferenciação entre consumo e tráfico, pauta que o Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima semana. Se esclarecerem que o usuário não pode ser criminalizado, os ministros oferecerão uma contribuição à revisão de conceitos pela sociedade. Foi assim, também por decisão do STF, em relação às pesquisas com as células-tronco e à união homoafetiva.

Mesmo que alguns aspectos venham a permanecer sob controvérsia, o Brasil passará a fazer parte do grupo de países que reconhecem a diferença entre tráfico e consumo, reafirmando uma tendência mundial, cujo exemplo mais recente nos foi oferecido pelo Uruguai. Com a descriminalização do porte de maconha, o Supremo poderá acabar com a polêmica sobre quem deve decidir se alguém possui drogas para consumo ou para comércio. Tal atribuição não deve ser unicamente da polícia, mas compartilhada com outros agentes públicos.

A possível decisão por um novo tratamento jurídico não significa omissão ou estímulo ao consumo. São inquestionáveis os estudos que mostram a relação entre criminalidade e tráfico. Essa é a realidade que precisa ser enfrentada com ideias inovadoras, e a descriminalização do usuário é uma delas. Não se espera que a mudança de postura do Judiciário em relação ao consumo determine alterações repentinas na realidade e nas estatísticas de violência e morte associadas às drogas. Mas estará sendo rompido um bloqueio que até agora impedia o entendimento de que o usuário deve ser visto no contexto de uma questão de saúde e não mais pelo aspecto criminal.


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