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LIBERAÇÃO DE PRESOS

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Reportagem hoje de O Popular revela que 45 dos 66 presos (68%) encaminhados, de segunda a quinta-feira, às audiências de custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital, conseguiram liberação da cadeia. O projeto prevê que o preso seja levado à presença do juiz logo após a prisão, que decidirá se ele continuará na cadeia ou se será liberado.

As audiências de custódia começaram, na segunda-feira, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e tem provocado polêmica.

As Polícias Civil e Militar reclamam que o projeto vai reforçar a sensação de impunidade e, consequentemente, novos crimes por devolver às ruas acusados de crimes. A OAB e a Pastoral Carcerária consideram que a ação vai evitar prisões ilegais e ainda poderá reduzir a superlotação dos presídios.

Atualmente há uma sensação no Brasil de que a onda de violência é fruto da impunidade. No entanto, números mostram o oposto. A população carcerária do Brasil cresceu 630%, de 90 mil para 567.655 presos, de 1990 a 2014, segundo dados do CNJ. A redução da violência, entretanto, não caiu na mesma proporção, ao contrário aumentou. Portanto, está claro que a Justiça precisa encontrar alternativas para punição de criminosos, além da pena restritiva da liberdade.


Créditos: http://www.opopular.com.br